Direito

– OBJETIVOS GERAIS
O Curso de Direito da FAC-FEA propõe-se a formar um profissional capaz de:

– Ler, compreender e elaborar peças processuais, atos e documentos oficiais usando, além das normas técnico-jurídicas, a correta terminologia da Ciência do Direito;
– Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica em sua atuação profissional para atuar no processo judicial e administrativo, no decidir judicialmente e administrativamente;
– Internalizar uma compreensão de Direito preventivo, dando ênfase a uma prática jurídica pacificadora, que surge da compreensão do meio social inserido, dos costumes e das práticas que geram tensão social;
– Dominar as Tecnologias da Informação (TIs) aplicadas ao Direito e a língua portuguesa, sob o enfoque da linguagem jurídica;
– Promover a hermenêutica jurídica por meio da pesquisa, utilizando da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do direito;
– Conviver nas comunidades das quais venha a fazer parte profissionalmente, segundo os princípios da moral e da ética enquanto agente de transformação;
– Exercer qualquer profissão vinculada à área do Direito com competência técnica e respeito aos ditames éticos gerais e específicos (EOAB, lei 8906/94), pautando sempre pelo respeito à dignidade da vida humana;
– Compreender o ambiente em que se insere de modo biocêntrico, rompendo, assim, com uma ultrapassada visão antropocêntrica.

1º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Antropologia Jurídica
2 h/a
36 h/a
2
 Evolução das Idéias Políticas e Sociais I
2 h/a
36 h/a
3
 História do Direito
2 h/a
36 h/a
4
 Introdução ao Estudo do Direito I
2 h/a
36 h/a
5
 Linguagem Jurídica I
2 h/a
36 h/a
6
 Métodos e Técnicas de Pesquisa I
2 h/a
36 h/a
7
 Psicologia Jurídica
2 h/a
36 h/a
8
 Sociologia Geral
2 h/a
36 h/a
9
 Teoria Geral do Direito Privado
2 h/a
36 h/a
10
 Teoria Geral do Estado I
2 h/a
36 h/a
11
 Atividade Complementar
50 h/a
TOTAL:
20 h/a
410 h/a

 

2º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil I
2 h/a
36 h/a
2
 Economia I
2 h/a
36 h/a
3
 Evolução das Idéias Políticas e Sociais II
2 h/a
36 h/a
4
 Filosofia Geral e Jurídica
4 h/a
72 h/a
5
 Introdução ao Estudo do Direito II
2 h/a
36 h/a
6
 Linguagem Jurídica II
2 h/a
36 h/a
7
 Métodos e Técnicas de Pesquisa II
2 h/a
36 h/a
8
 Sociologia Jurídica
2 h/a
36 h/a
9
 Teoria Geral do Estado II
2 h/a
36 h/a
10
 Atividade Complementar
50 h/a
TOTAL:
20 h/a
410 h/a

 

3º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Administração Aplicada ao Direito
2 h/a
36 h/a
2
 Contabilidade Aplicada ao Direito
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Civil II
4 h/a
72 h/a
4
 Direito Comercial I
2 h/a
36 h/a
5
 Direito Constitucional I
2 h/a
36 h/a
6
 Direito do Trabalho I
2 h/a
36 h/a
7
 Direito Penal I
2 h/a
36 h/a
8
 Economia II
2 h/a
36 h/a
9
 Teoria Geral do Processo
2 h/a
36 h/a
10
 Atividade Complementar
50 h/a
TOTAL:
20 h/a
410 h/a

 

4º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Ambiental
2 h/a
36 h/a
2
 Direito Civil III
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Comercial II
2 h/a
36 h/a
4
 Direito Constitucional II
2 h/a
36 h/a
5
 Direito do Consumidor
2 h/a
36 h/a
6
 Direito do Trabalho II
2 h/a
36 h/a
7
 Direito Penal II
2 h/a
36 h/a
8
 Direito Processual Civil I
4 h/a
72 h/a
9
 Direitos Humanos
2 h/a
36 h/a
10
 Atividade Complementar
50 h/a
TOTAL:
20 h/a
410 h/a

 

5º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil IV
2 h/a
36 h/a
2
 Direito Comercial III
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Constitucional III
2 h/a
36 h/a
4
 Direito do Trabalho III
2 h/a
36 h/a
5
 Direito Penal III
2 h/a
36 h/a
6
 Direito Processual Civil II
4 h/a
72 h/a
7
 Direito Processual Penal I
4 h/a
72 h/a
8
 Ética Profissional I
2 h/a
36 h/a
TOTAL:
20 h/a
360 h/a

 

6º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil V
2 h/a
36 h/a
2
 Direito Comercial IV
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Constitucional IV
2 h/a
36 h/a
4
 Direito Do Trabalho IV
2 h/a
36 h/a
5
 Direito Penal IV
2 h/a
36 h/a
6
 Direito Processual Civil III
4 h/a
72 h/a
7
 Direito Processual Penal II
4 h/a
72 h/a
8
 Ética Profissional II
2 h/a
36 h/a
TOTAL:
20 h/a
360 h/a

 

7º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Administrativo I
4 h/a
72 h/a
2
 Direito Agrário I
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Civil VI
2 h/a
36 h/a
4
 Direito Constitucional V
2 h/a
36 h/a
5
 Direito Econômico I
2 h/a
36 h/a
6
 Direito Processual Civil IV
4 h/a
72 h/a
7
 Direito Processual do Trabalho I
2 h/a
36 h/a
8
 Direito Processual Penal III
2 h/a
36 h/a
9
 Prática Jurídica Simulada I
4 h/a
72 h/a
TOTAL:
24 h/a
432 h/a

 

8º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Administrativo II
4 h/a
72 h/a
2
 Direito Agrário II
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Civil VII
4 h/a
72 h/a
4
 Direito Constitucional VI
2 h/a
36 h/a
5
 Direito Econômico II
2 h/a
36 h/a
6
 Direito Processual Civil V
4 h/a
72 h/a
7
 Direito Processual do Trabalho II
2 h/a
36 h/a
8
 Prática Jurídica Simulada II
4 h/a
72 h/a
9
 Projetos da Monografia Jurídica
2 h/a
36 h/a
TOTAL:
26 h/a
468 h/a

 

9º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil VIII
4 h/a
72 h/a
2
 Direito Internacional Público
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Previdenciário I
2 h/a
36 h/a
4
 Direito Tributário I
4 h/a
72 h/a
5
 Estatística aplicada ao Direito (Jurimetria)
2 h/a
36 h/a
6
 Estudos de Casos de Direito Privado
4 h/a
72 h/a
7
 Orientação de Monografia I
2 h/a
36 h/a
8
 Prática Jurídica Real / Estágio Supervisionado I
4 h/a
72 h/a
TOTAL:
24 h/a
432 h/a

 

10º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil IX
4 h/a
72 h/a
2
 Direito Internacional Privado
2 h/a
36 h/a
3
 Direito Previdenciário II
2 h/a
36 h/a
4
 Direito Tributário II
4 h/a
72 h/a
5
 Estudos de Casos de Direito Público
4 h/a
72 h/a
6
 Orientação de Monografia II
2 h/a
36 h/a
7
 Prática Jurídica Real / Estágio Supervisionado II
4 h/a
72 h/a
TOTAL:
22 h/a
396 h/a

 

1
 Total de disciplinas teóricas
3.564 h/a
2
 Total de disciplinas práticas simuladas, reais e estágio supervisionado
216 h/a
2
 Total de Monografia Jurídica
108 h/a
4  Total de Atividades Complementares 200 h/a
TOTAL GERAL DO CURSO:
4.088 h/a
Airton Cavazzana
 Nome:
 AIRTON CAVAZZANA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Administração
 Titulação:  Mestre em Educação – UNESP – Presidente Prudente – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
 Nome:
 MARCELO PEREIRA LONGO
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Doutor em Direito – PUC – São Paulo – SP
 Qualificação profissional:  Professor III
 Regime de trabalho:  Jornada Parcial
Maria Noemi Gonçalves do Prado
 Nome:
 MARIA NOEMI GONÇALVES DO PRADO MANFREDI
 Área de conhecimento:  Ciências Humanas / Educação
 Titulação:  Doutora em Educação – PUC – São Paulo – SP
 Qualificação profissional:  Professor III
 Regime de trabalho:  Horista
Pascoal Manfredi Neto
 Nome:
 PASCOAL MANFREDI NETO
 Área de conhecimento:  Ciências Humanas / Sociologia
 Titulação:  Mestre em Sociologia – USP – São Paulo
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Jornada Integral
Sandra Lourenço Corrêa
 Nome:
 SANDRA LOURENÇO CORRÊA
 Área de conhecimento:  Ciências Humanas / Psicologia
 Titulação:  Mestra em Psicologia – USP – Ribeirão Preto – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Talita Barizon Poço
 Nome:
 TALITA BARIZON POÇO
 Área do conhecimento:  Linguística, Letras e Artes / Letras / Linguística
 Titulação:  Mestra em Linguística – UFSCAR – São Carlos – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Vera Maria Neves Smolentzov
 Nome:
 VERA MARIA NEVES SMOLENTZOV
 Área de conhecimento:  Ciências Humanas / Sociologia
 Titulação:  Doutora em Ciências Sociais – PUC – São Paulo
 Qualificação profissional:  Professor III
 Regime de trabalho:  Horista

Grau: Bacharelado

Nº de vagas: 50 (cinquenta) – período diurno
50 (cinquenta) – período noturno

Carga Horária: 4.088 h/a
Tempo de integralização do curso: mínimo de 10 semestres e máximo de 12 semestres

Turno de funcionamento: diurno e noturno

Horário de funcionamento:
Diurno – de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:40
Noturno – de segunda a sexta-feira, das 19:00 às 23:10

Regime serial: semestral

Mensalidade:
(1º semestre de 2019):
– R$ 640,93 (valor do 1º ano)

– COORDENAÇÃO:
Prof. Me. Ronaldo Abud Cabrera

– AUTORIZAÇÃO
Parecer CEE nº 607/2017 de 18/12/2017
Publicação no D.O.E. em 19/12/2017
Portaria CEE/GP nº 683/2017 de 19/12/2017
Publicação no D.O.E. em 21/12/2017