Legislação

Legislação - FEA

- Resolução nº 006/2020 de 22/07/2020 - Regulamenta o pagamento dos descontos de 50% nas mensalidades dos meses de abril e maio/2020 dos alunos da FAC-FEA concedidos pela Resolução 002-2002, devido a Pandemia causada pelo COVID 19 e dá outras providências
- Resolução nº 005/2020 de 03/07/2020 - Regulamenta as rematrículas dos alunos da FAC/FEA no mês de julho de 2020, devido a Pandemia causada pelo COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 004/2020 de 29/05/2020 - Concede desconto aos alunos da Fundação Educacional Araçatuba – FEA nos meses de junho e julho de 2020, devido a Pandemia causada pelo COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 003/2020 de 03/04/2020 - Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 002/2020 de 24/03/2020 - Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 001/2020 de 20/03/2020 - Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
- Lei nº 1306 de 27/03/1967 - Instituição da Fundação Educacional Araçatuba
- Estatuto da Fundação Educacional Araçatuba
- Lei Complementar nº 152 de 23/12/2004 - Plano de Carreira e Salários do Magistério da FEA
- Lei Complementar nº 153 de 23/12/2004 - Quadro de Pessoal e Evolução Funcional dos Servidores da FEA
- Regimento da FAC-FEA
- Resolução nº 014 de 16/09/2019 - Regimento Interno da FEA
- Resolução nº 015 de 16/09/2019 - Regulamentação do Estágio Probatório do pessoal do quadro efetivo da FEA

Atas do Conselho Curador

- Ata 494 - Reunião Ordinária - 18/02/2020
- Ata 493 - Reunião Ordinária - 18/02/2020
- Ata 492 - Reunião Extraordinária - 13/02/2020
- Ata 491 - Reunião Extraordinária - 26/12/2019
- Ata 490 - Reunião Extraordinária - 20/12/2019
- Ata 489 - Reunião Ordinária - 04/12/2019
- Ata 488 - Reunião Ordinária - 13/11/2019
- Ata 487 - Reunião Ordinária - 09/10/2019
- Ata 486 - Reunião Ordinária - 11/09/2019
- Ata 485 - Reunião Ordinária - 14/08/2019
- Ata 484 - Reunião Ordinária - 12/06/2019
- Ata 483 - Reunião Extraordinária - 14/05/2019
- Ata 482 - Reunião Ordinária - 08/05/2019
- Ata 481 - Reunião Ordinária - 10/04/2019
- Ata 480 - Reunião Extraordinária - 14/03/2019
- Ata 479 - Reunião Ordinária - 14/03/2019
- Ata 478 - Reunião Ordinária - 13/02/2019
- Ata 477 - Reunião Ordinária - 09/01/2019
- Ata 476 - Reunião Ordinária - 10/10/2018
- Ata 475 - Reunião Ordinária - 12/09/2018
- Ata 474 - Reunião Ordinária - 08/08/2018
- Ata 473 - Reunião Ordinária - 13/06/2018
- Ata 473 - Reunião Ordinária - 13/06/2018
- Ata 471 - Reunião Ordinária - 11/04/2018
- Ata 470 - Reunião Ordinária - 14/03/2018
- Ata 469 - Reunião Ordinária - 14/03/2018
- Ata 468 - Reunião Ordinária - 14/02/2018
- Ata 467 - Reunião Ordinária - 10/01/2018
- Ata 466 - Reunião Ordinária - 06/12/2017