No dia 11/03/2025, na Prefeitura de Araçatuba, ocorreu a reunião de apresentação do Curso de Direito para o Prefeito Lucas Zanatta. Participaram da reunião o Prof. Moacyr Oliveira, o Coordenador do Curso de Direito, a Prof.ª Simone Pantaleão Macedo, Diretora Pedagógica da FAC-FEA, Prof.ª Melissa Soares Pimentel, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ – FAC-FEA, o Prof. Luciano Meneguetti, líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional Contemporâneo (GPDIC-FAC-FEA), e o Prof. Arthur B. Júnior, Secretário de Assuntos Jurídicos do Município.
O Prof. Moacyr apresentou o Curso de Direito, os professores que integram o corpo docente, os projetos do curso, e o planejamento focado na prática jurídica, pesquisa científica e preparação específica para o Exame da OAB.
Também se destacou os principais serviços oferecidos pelo Curso, a exemplo do atendimento jurídico do Escritório do NPJ na área do Direito das Famílias e Sucessões para pessoas hipossuficientes, os 06 grupos de pesquisa, as atividades extensionistas desenvolvidas e projetos que contam atualmente com a participação de professores do curso, a exemplo do Centro de Referência de Refugiados, Imigrantes e Apátridas, o Observatório de Direitos Fundamentais e Cidadania e o projeto-piloto do 1º grupo reflexivo de homens que cometeram violência contra a mulher.
Ao final, foram apresentadas três propostas para o prefeito:
- criação do grupo de pesquisa: administração pública, políticas públicas e fundações municipais;
- convênio de estágio com curso de formação de estagiários para a prefeitura e demais órgãos públicos municipais
- possibilidade de capacitação para servidores públicos, conselhos municipais e conselhos tutelares;
O Prof. Moacyr agradeceu a receptividade do Prefeito Lucas Zanatta e reforçou a importância da FAC-FEA para o município: “A FAC-FEA é patrimônio do município de Araçatuba, ela pertence a nossa sociedade. Podemos contribuir com projetos e parcerias que enriquecerão ainda mais o processo formativo de nossos alunos e auxiliamos o município nas políticas públicas e serviços públicos. Essa integração Administração Pública e faculdade é fundamental porque podemos auxiliar com pesquisa, extensão, inteligência de dados, uma vez que nossos professores e alunos são muito qualificados. Agradeço ao Prefeito Lucas por prontamente aceitar o convite e pela produtiva reunião que ensejará frutos para todos.”
