Direito

– OBJETIVOS GERAIS
O Curso de Direito da FAC-FEA propõe-se a formar um profissional capaz de:

– Ler, compreender e elaborar peças processuais, atos e documentos oficiais usando, além das normas técnico-jurídicas, a correta terminologia da Ciência do Direito;
– Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica em sua atuação profissional para atuar no processo judicial e administrativo, no decidir judicialmente e administrativamente;
– Internalizar uma compreensão de Direito preventivo, dando ênfase a uma prática jurídica pacificadora, que surge da compreensão do meio social inserido, dos costumes e das práticas que geram tensão social;
– Dominar as Tecnologias da Informação (TIs) aplicadas ao Direito e a língua portuguesa, sob o enfoque da linguagem jurídica;
– Promover a hermenêutica jurídica por meio da pesquisa, utilizando da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do direito;
– Conviver nas comunidades das quais venha a fazer parte profissionalmente, segundo os princípios da moral e da ética enquanto agente de transformação;
– Exercer qualquer profissão vinculada à área do Direito com competência técnica e respeito aos ditames éticos gerais e específicos (EOAB, lei 8906/94), pautando sempre pelo respeito à dignidade da vida humana;
– Compreender o ambiente em que se insere de modo biocêntrico, rompendo, assim, com uma ultrapassada visão antropocêntrica.

1º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Ciência Política
2 h/a
40 h/a
2
 Direito Civil I
4 h/a
80 h/a
3
 Direito Penal I
4 h/a
80 h/a
4
 Economia
2 h/a
40 h/a
5
 Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
2 h/a
40 h/a
6
 Introdução ao Estudo do Direito I
2 h/a
40 h/a
7
 Linguagem Jurídica
2 h/a
40 h/a
8
 Técnicas de Estudo e Pesquisa
2 h/a
40 h/a
9
 Atividades complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

2º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil II
4 h/a
80 h/a
2
 Direito Penal II
4 h/a
80 h/a
3
 Filosofia
2 h/a
40 h/a
4
 História do Direito
2 h/a
40 h/a
5
 Introdução ao Estudo do Direito II
2 h/a
40 h/a
6
 Psicologia Jurídica
2 h/a
40 h/a
7
 Sociologia Jurídica
2 h/a
40 h/a
8
 Teoria Geral do Estado
2 h/a
40 h/a
9
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

3º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Conciliação, Mediação e Arbitragem
2 h/a
40 h/a
2
 Direito Civil III (Extensão)
4 h/a
80 h/a
3
 Direito Constitucional I
2 h/a
40 h/a
4
 Direitos Humanos (Extensão)
2 h/a
40 h/a
5
 Direito Penal III
2 h/a
40 h/a
6
 Direito do Trabalho I
4 h/a
80 h/a
7
 Teoria Geral do Processo
2 h/a
40 h/a
8
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

4º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil IV
4 h/a
80 h/a
2
 Direito Constitucional II
2 h/a
40 h/a
3
 Direito do Consumidor (Extensão)
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Empresarial I
2 h/a
40 h/a
5
 Direito Penal IV
2 h/a
40 h/a
6
 Direito Processual Civil I
4 h/a
80 h/a
7
 Direito do Trabalho II (Extensão)
4 h/a
80 h/a
9
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

5º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Agrário (Extensão)
2 h/a
40 h/a
2
 Direito Ambiental (Extensão)
2 h/a
40 h/a
3
 Direito Civil V
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Constitucional III
4 h/a
80 h/a
5
 Direito Empresarial II
2 h/a
40 h/a
6
 Direito Penal V
2 h/a
40 h/a
7
 Direito Processual Civil II
4 h/a
80 h/a
8
 Direito Processual do Trabalho I
2 h/a
40 h/a
9
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

6º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil VI
2 h/a
40 h/a
2
 Direito Constitucional IV
2 h/a
40 h/a
3
 Direito Empresarial III
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Penal VI (Extensão)
2 h/a
40 h/a
5
 Direito Processual Civil III
4 h/a
80 h/a
6
 Direito Processual Penal I
4 h/a
80 h/a
7
 Direito Processual do Trabalho II
2 h/a
40 h/a
8
 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Extensão)
2 h/a
40 h/a
9
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

7º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Administrativo I
4 h/a
80 h/a
2
 Direito Civil VII
2 h/a
40 h/a
3
 Direito Falimentar
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Processual Civil IV
4 h/a
80 h/a
5
 Direito Processual Penal II
4 h/a
80 h/a
6
  Prática Jurídica Simulada I
4 h/a
80 h/a
7
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

8º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Administrativo II
4 h/a
80 h/a
2
 Direito Civil VIII (Extensão)
2 h/a
40 h/a
3
 Ética Profissional
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Processual Civil V
4 h/a
80 h/a
5
 Direito Processual Penal III
4 h/a
80 h/a
6
 Prática Jurídica Simulada II
4 h/a
80 h/a
7
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

9º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direito Civil IX
2 h/a
40 h/a
2
 Direito Financeiro
2 h/a
40 h/a
3
 Direito Internacional Público
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Previdenciário I
2 h/a
40 h/a
5
 Direito Tributário I
4 h/a
80 h/a
6
 Estudos de Casos I
2 h/a
40 h/a
7
 Orientação de Trabalho de Curso I
2 h/a
40 h/a
8
 Prática Jurídica Real I (Estágio Supervisionado)
4 h/a
80 h/a
9
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
400 h/a

 

10º SEMESTRE
Disciplina
C.H. Semanal
C.H. Semestral
1
 Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
2 h/a
40 h/a
2
 Direito Digital e Proteção de Dados
2 h/a
40 h/a
3
 Direito Eleitoral
2 h/a
40 h/a
4
 Direito Internacional Privado
2 h/a
40 h/a
5
 Direito Previdenciário II
2 h/a
40 h/a
6
 Direito Tributário II
2 h/a
40 h/a
7
 Estudo de Casos II
2 h/a
40 h/a
8
 Orientação de Trabalho de Curso II
2 h/a
40 h/a
9
 Prática Jurídica Real II (Estágio Supervisionado)
4 h/a
80 h/a
10
 Atividades Complementares
20 h/a
TOTAL:
20 h/a
420 h/a

 

1
 Total de disciplinas teóricas
3.160 h/a
2
 Total de disciplinas práticas simuladas, reais e estágio supervisionado
320 h/a
3
 Total de Trabalho de Curso
80 h/a
4  Total de Atividades de Extensão (Curricularização da Extensão) 440 h/a
5  Total de Atividades Complementares 200 h/a
TOTAL GERAL DO CURSO:
4.200 h/a
Angela Inês Liberatti
 Nome:
 ANGELA INÊS LIBERATTI
 Área do conhecimento:  Ciências Humanas / Sociologia
 Titulação:  Doutora em Ciências Sociais – PUC – São Paulo – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Arthur Bezerra de Souza Júnior
 Nome:
 ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Doutor em Direito Político e Econômico – Universidade Mackenzie – São Paulo – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Bruno Barros Mendes
 Nome:
 BRUNO BARROS MENDES
 Área do conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Especialista
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Camila Paula de Barros Gomes
 Nome:
 CAMILA PAULA DE BARROS GOMES
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestra em Direito – UNITOLEDO – Araçatuba – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Carlos Paschoalik Antunes
 Nome:
 CARLOS PASCHOALIK ANTUNES
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestre em Direito – UNITOLEDO – Araçatuba – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Ciléia Mazzei de Oliveira Ferreira
 Nome:
 CILÉIA MAZZEI DE OLIVEIRA FERREIRA
 Área do conhecimento:  Ciências Exatas e da Terra / Matemática
 Titulação:  Mestra em Matemática – UNESP – São José do Rio Preto – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Claudinei Jacob Gottems
 Nome:
 CLAUDINEI JACOB GOTTEMS
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Doutor em Direito – Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Gustavo Henrique Stábile
 Nome:
 GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestre em Direito – UNITOLEDO – Araçatuba – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Luciano Meneguetti Pereira
 Nome:
 LUCIANO MENEGUETTI PEREIRA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestre em Direto Constitucional – Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Luís Henrique Zago
 Nome:
 LUÍS HENRIQUE ZAGO
 Área do conhecimento:  Ciências Humanas / Educação
 Titulação:  Mestre em Educação – UNESP – Presidente Prudente – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Parcial
Marco Aurélio Barbosa de Souza
 Nome:
 MARCO AURÉLIO BARBOSA DE SOUZA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Economia
 Titulação:  Mestre em Economia – UNESP – Araraquara – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Marcos Freitas Pereira
 Nome:
 MARCOS FREITAS PEREIRA
 Área do conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestre em Direito – UNITOLEDO – Araçatuba – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Maruza Rubia Cavassana
 Nome:
 MARUZA RUBIA CAVASSANA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestra em Direito – Pontifícia Universidade Católica – São Paulo – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Melissa Soares Pimentel
 Nome:
 MELISSA SOARES PIMENTEL
 Área do conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Especialista em Direito Constitucional Aplicado – Escola Paulista de Magistratura – São Paulo – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Moacyr Miguel de Oliveira
 Nome:
 MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestre em Ciências Jurídicas – Universidade Estadual do Norte do Paraná – Jacarezinho – PR
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Parcial
Ronaldo Abud Cabrera
 Nome:
 RONALDO ABUD CABRERA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Mestre em Direito – UNITOLEDO – Araçatuba – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Sandra Lourenço Corrêa
 Nome:
 SANDRA LOURENÇO CORRÊA
 Área do conhecimento:  Ciências Humanas / Psicologia
 Titulação:  Doutora em Psicologia – UFF – Niterói – RJ
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Talita Barizon Poço
 Nome:
 TALITA BARIZON POÇO
 Área do conhecimento:  Linguística, Letras e Artes / Letras / Linguística
 Titulação:  Mestra em Linguística – UFSCAR – São Carlos – SP
 Qualificação profissional:  Professor II
 Regime de trabalho:  Horista
Vera Maria Neves Smolentzov
 Nome:
 VERA MARIA NEVES SMOLENTZOV
 Área do conhecimento:  Ciências Humanas / Sociologia
 Titulação:  Doutora em Ciências Sociais – PUC – São Paulo
 Qualificação profissional:  Professor III
 Regime de trabalho:  Horista
Vinícius Roberto Prioli de Souza
 Nome:
 VINÍCIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA
 Área de conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Direito
 Titulação:  Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos – Instituição Toledo de Ensino – Bauru – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista
Walcir Gonçalves de Lima
 Nome:
 WALCIR GONÇALVES DE LIMA
 Área do conhecimento:  Ciências Sociais Aplicadas / Administração
 Titulação:  Mestre em Contabilidade – UNIMAR – Marília – SP
 Qualificação profissional:  Professor I
 Regime de trabalho:  Horista

Grau: Bacharelado

Nº de vagas: 50 (cinquenta) – período diurno
50 (cinquenta) – período noturno

Carga Horária: 4.200 h/a
Tempo de integralização do curso: mínimo de 10 semestres e máximo de 12 semestres

Turno de funcionamento: diurno e noturno

Horário de funcionamento:
Diurno – de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:40
Noturno – de segunda a sexta-feira, das 19:00 às 22:40

Regime serial: semestral

Mensalidade:
(1º semestre de 2024):
– R$ 689,66 (valor do 1º ano)
Convênios: 15% de desconto
Egressos: 25% de desconto

Avaliação: ENADE 2022: 2 (Conceito ENADE)

– COORDENAÇÃO:
Prof. Me. Moacyr Miguel de Oliveira

– AUTORIZAÇÃO
Parecer CEE nº 607/2017 de 18/12/2017
Publicação no D.O.E. em 19/12/2017
Portaria CEE/GP nº 683/2017 de 19/12/2017
Publicação no D.O.E. em 21/12/2017

– RECONHECIMENTO
Parecer CEE nº 216/2023 de 12/04/2023
Publicação no D.O.E. em 13/04/2023
Portaria CEE/GP nº 197/2023 de 20/04/2023
Publicação no D.O.E. em 21/04/2023