Professor de Direito lança livro sobre os impactos jurídicos da pandemia

O professor Vinicius Roberto Prioli de Souza, advogado e pós-doutor em Direito, é um dos autores e organizador do livro “Coronavírus: os impactos jurídicos causados pela pandemia da Covid-19”, que será lançado oficialmente nesta quinta-feira à noite na biblioteca da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba). A obra tem 685 páginas e 23 autores, e foi desenvolvida ao longo de 12 meses de pesquisas.

Organizador da obra explicou que inicialmente reuniu alunos e ex-alunos que tinham interesse na área acadêmica e mestrado, para auxiliar no desenvolvimento de artigos. Com o decorrer dos trabalhos surgiu a ideia de reunir tudo e publicar um livro. São assuntos da atualidade e muitos deles desconhecidos ainda, por tratar de assuntos ligados à pandemia, algo que chegou repentinamente criando demandas em todas as áreas do direito.

Vinicius explica alguns exemplos do dia a dia, como os cidadãos que tiveram restrições no direito de ir e vir, demandas que surgiram na área trabalhista devido ao fechamento de vários estabelecimentos e recessão da economia, questões eleitorais até maus tratos e outros temas da área.

Entre os autores da publicação está a acadêmica do oitavo semestre de direito da FAC-FEA, Micaele Moreira Masquetto. Ela abordou o tema “Lei geral de proteção de dados-LGPD”, um problema que aumentou muito durante a pandemia, e está relacionado aos serviços de telemarketing realizados em cima de cadastros de clientes que vazam das empresas.

Ela escolheu o assunto porque a lei entrou em vigor no dia 1 de agosto e é assunto novo. A estudante levantou, por exemplo, que somente na capital paulista são registradas 3 mil reclamações por dia contra este tipo de serviço.

O lançamento do livro, que estará disponível na versão impressa e também digital, será na biblioteca da FAC FEA das 19h30 às 21h, com a presença do organizador e da aluna autora. Local: rua Maurício de Nassau, 1.191. Bairro Santana.