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Legislação / Atas

– Resolução nº 001/2025 de 03/02/2025 – Dispõe sobre o reajuste das taxas de emolumentos para o exercício de 2025 da FAC- FEA
– Resolução nº 003/2024 de 01/11/2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (oitenta mil reais)
– Resolução nº 002/2024 de 08/11/2024 – Dispõe sobre o reajuste das mensalidades para o exercício de 2025 da FEA
– Resolução nº 001/2024 de 03/06/2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
– Resolução nº 003/2023 de 04/12/2023 – Dispõe sobre o reajuste das mensalidades para o exercício de 2024 da FEA
– Resolução nº 002/2023 de 16/11/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
– Resolução nº 001/2023 de 14/09/2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
– Resolução nº 005/2022 de 20/12/2022 – Dispõe sobre regulamentação dos valores das taxas de emolumentos para o exercício de 2023 da FAC-FEA
– Resolução nº 004/2022 de 20/12/2022 – Dispõe sobre reajuste das mensalidades dos cursos de Administração, Direito, Pedagogia e Psicologia em 11% (onze por cento)
– Resolução nº 003/2022 de 09/11/2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
– Resolução nº 002/2022 de 19/10/2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
– Resolução nº 001A/2022 de 06/09/2022 – Dispõe sobre a renovação do prazo de validade do Concurso Público 001/2020 para o corpo administrativo
– Resolução nº 001/2022 de 06/09/2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
– Resolução nº 006/2020 de 22/07/2020 – Regulamenta o pagamento dos descontos de 50% nas mensalidades dos meses de abril e maio/2020 dos alunos da FAC-FEA concedidos pela Resolução 002-2002, devido a Pandemia causada pelo COVID 19 e dá outras providências
– Resolução nº 005/2020 de 03/07/2020 – Regulamenta as rematrículas dos alunos da FAC/FEA no mês de julho de 2020, devido a Pandemia causada pelo COVID 19, e dá outras providências
– Resolução nº 004/2020 de 29/05/2020 – Concede desconto aos alunos da Fundação Educacional Araçatuba – FEA nos meses de junho e julho de 2020, devido a Pandemia causada pelo COVID 19, e dá outras providências
– Resolução nº 003/2020 de 03/04/2020 – Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
– Resolução nº 002/2020 de 24/03/2020 – Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
– Resolução nº 001/2020 de 20/03/2020 – Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
– Lei nº 1306 de 27/03/1967 – Instituição da Fundação Educacional Araçatuba
– Estatuto da Fundação Educacional Araçatuba
– Lei Complementar nº 152 de 23/12/2004 – Plano de Carreira e Salários do Magistério da FEA
– Lei Complementar nº 153 de 23/12/2004 – Quadro de Pessoal e Evolução Funcional dos Servidores da FEA
– Regimento da FAC-FEA
– Resolução nº 014 de 16/09/2019 – Regimento Interno da FEA
– Resolução nº 015 de 16/09/2019 – Regulamentação do Estágio Probatório do pessoal do quadro efetivo da FEA
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