Legislação - FEA

- Resolução nº 001/2024 de 03/06/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
- Resolução nº 003/2023 de 04/12/2023 - Dispõe sobre o reajuste das mensalidades para o exercício de 2024 da FEA
- Resolução nº 002/2023 de 16/11/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
- Resolução nº 001/2023 de 14/09/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
- Resolução nº 005/2022 de 20/12/2022 - Dispõe sobre regulamentação dos valores das taxas de emolumentos para o exercício de 2023 da FAC-FEA
- Resolução nº 004/2022 de 20/12/2022 - Dispõe sobre reajuste das mensalidades dos cursos de Administração, Direito, Pedagogia e Psicologia em 11% (onze por cento)
- Resolução nº 003/2022 de 09/11/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
- Resolução nº 002/2022 de 19/10/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Resolução nº 001A/2022 de 06/09/2022 - Dispõe sobre a renovação do prazo de validade do Concurso Público 001/2020 para o corpo administrativo
- Resolução nº 001/2022 de 06/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
- Resolução nº 006/2020 de 22/07/2020 - Regulamenta o pagamento dos descontos de 50% nas mensalidades dos meses de abril e maio/2020 dos alunos da FAC-FEA concedidos pela Resolução 002-2002, devido a Pandemia causada pelo COVID 19 e dá outras providências
- Resolução nº 005/2020 de 03/07/2020 - Regulamenta as rematrículas dos alunos da FAC/FEA no mês de julho de 2020, devido a Pandemia causada pelo COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 004/2020 de 29/05/2020 - Concede desconto aos alunos da Fundação Educacional Araçatuba – FEA nos meses de junho e julho de 2020, devido a Pandemia causada pelo COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 003/2020 de 03/04/2020 - Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 002/2020 de 24/03/2020 - Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
- Resolução nº 001/2020 de 20/03/2020 - Regulamenta os serviços da Fundação Educacional Araçatuba – FEA enquanto perdurar as restrições de circulação e contato com as pessoas com relação ao COVID 19, e dá outras providências
- Lei nº 1306 de 27/03/1967 - Instituição da Fundação Educacional Araçatuba
- Estatuto da Fundação Educacional Araçatuba
- Lei Complementar nº 152 de 23/12/2004 - Plano de Carreira e Salários do Magistério da FEA
- Lei Complementar nº 153 de 23/12/2004 - Quadro de Pessoal e Evolução Funcional dos Servidores da FEA
- Regimento da FAC-FEA
- Resolução nº 014 de 16/09/2019 - Regimento Interno da FEA
- Resolução nº 015 de 16/09/2019 - Regulamentação do Estágio Probatório do pessoal do quadro efetivo da FEA

Atas do Conselho Curador

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