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Alunos do curso de Direito da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba) participaram de uma visita ao Centro de Ressocialização de Araçatuba no final do último bimestre do ano letivo. O objetivo foi conhecer a rotina dos trabalhos realizados no estabelecimento penal, destinado ao cumprimento de pena privativa de liberdades nos regimes fechado e semiaberto e à custódia de presos provisórios.
O coordenador do curso professor mestre Ronaldo Abud Cabrera e os acadêmicos foram recepcionados pelo Diretor Técnico Adelmo Pirão Júnior, que explicou as condutas realizadas no local. “Buscamos desenvolver positivamente a base comportamental da população carcerária, com a promoção integral da assistência à saúde, material, jurídica, educacional, religiosa e social. Visamos proporcionar um retorno adequado dos reeducandos à sociedade. Esta é a nossa maior intenção no processo de ressocialização”, enfatizou o diretor.
Os acadêmicos puderam verificar que a população carcerária é triada e alocada nos postos de trabalho internos (cozinha, lavanderia, oficinas, dentre outros) ou nos postos externos (manutenção e secretarias municipais). Todas as ocupações desempenhadas são remuneradas, conforme estabelecido pela LEP (Lei de Execuções Penais.
No período noturno são ministradas aulas dos ensinos fundamental e médio. Desta forma, os reeducandos conseguem prosseguir com os estudos, e até mesmo concluí-los, enquanto permanecem no cárcere. Por meio das parcerias estabelecidas, ainda são ofertados cursos de qualificação profissional, que visam conduzir os reeducandos ao mercado de trabalho, após a saída em definitivo.
O Diretor detalhou que trabalhando e estudando, os reeducandos também fazem jus à remição de pena, conforme as diretrizes da LEP. Neste sentido, deu ênfase ao projeto de incentivo à leitura, denominado “Lendo A Liberdade”, concebido pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, que possibilita remir o período de reclusão. O projeto foi tão produtivo e surpreendente na Unidade Prisional, que ensejou a publicação de um livro redigido por um reeducando participante.
Ao final, os visitantes agradeceram a oportunidade de conhecer na prática os detalhes do processo da execução penal, elogiando todo o empenho para a recuperação social mais humanizada. (Por: Marcelo Marrete – Acadêmico do 2º semestre do curso de Direito na FAC-FEA)
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