O curso de Direito da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba), em parceria com a OAB Araçatuba, promove a V Semana Jurídica FAC-FEA entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025. O encontro reunirá renomados profissionais do Direito, incluindo advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, delegados e defensores públicos, para discutir os temas mais relevantes da área.
O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no auditório da Comunidade Casa do Pai, com exceção do último dia (15/08), que ocorrerá no auditório da OAB Araçatuba. Para receber certificados, os participantes devem se inscrever previamente e assinar as listas de presença em cada palestra.
Destaques da Programação
11/08 – Abertura Solene
- 10h | Aula Magna: “Crise no Estado Democrático de Direito”
- Dr. José Eduardo Cardozo (Advogado e ex-Ministro da Justiça)
- 11h | “Direito e Gênero”
- Dra. Mayara Jardim Martins Cardozo (Advogada)
- 19h | “Minha Trajetória na Advocacia”
- Dr. Pedro Chagas (Presidente da OAB Araçatuba)
- Dra. Naiara Bianchi (Advogada)
12/08 – Processo Penal e Trabalhista
- 19h | “O Direito de Punir do Estado e o Processo Penal Constitucional”
- Dr. Carlos Gustavo Souza Miranda (Juiz do TJ/SP)
- 20h | “Gestão das Demandas Repetitivas”
- Dr. Flávio Marcelo Gomes (Procurador do Estado/SP)
- 21h | “Ônus da Prova no Processo do Trabalho”
- Dr. Guilherme Petek (Juiz do Trabalho)
13/08 – Atuação Ministerial e Segurança Pública
- 19h | “O Papel do Ministério Público na Sociedade”
- Dra. Bruna Nava (Promotora de Justiça/MP-SP)
- 21h | “Os Desafios de um Jovem Delegado de Polícia”
- Dr. José Vitor Soares (Delegado da PC/SP)
14/08 – Direitos Fundamentais e Violência de Gênero
- 19h | “Memoriais e Sustentação Oral nos Tribunais”
- Dr. Emerson Sumariva Junior (Desembargador do TJ/SP)
- 20h | “Direitos Fundamentais e Inteligência Artificial”
- Dr. Jorge Kuranaka (Procurador do Estado/SP)
- 21h | “A Lei Maria da Penha e Grupos Reflexivos”
- Dra. Nelise Santos (Defensora Pública/DPE-SP)
15/08 – Encerramento com Julgamento Simulado
- 19h | “Julgamento Simulado do Tribunal de Nuremberg”
- Dr. Luciano Meneguetti (Advogado e Doutor em Direito Internacional/USP)
- Dr. Pedro Luís Piedade Novaes (Juiz Federal e Doutor/UNESP)
Inscrições e Certificados
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente para garantir acesso às palestras. Os certificados serão emitidos mediante assinatura nas listas de presença.
Serviço
- Data: 11 a 15 de agosto de 2025
- Horário: 8h às 22h (com palestras em diferentes turnos)
- Locais:
- 11 a 14/08: Auditório da Comunidade Casa do Pai
- 15/08: Auditório da OAB Araçatuba
- Inscrições: Site da FAC-FEA ou no local (vagas limitadas)
A V Semana Jurídica FAC-FEA é uma oportunidade única para estudantes, profissionais e interessados em Direito aprofundarem seus conhecimentos e se conectarem com grandes nomes da área. Participe!
Mais informações: www.facfea.edu.br/semanajuridica2025
